Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da SPNSA — Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida (spnsa.org.br), você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.

A SPNSA — Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida é uma organização dedicada à transformação social por meio da educação, cultura e inclusão social. O site spnsa.org.br tem caráter informativo e institucional, apresentando as atividades, programas e canais de atuação da entidade.

O site da SPNSA pode ser utilizado para: • Conhecer as atividades, programas e unidades da SPNSA. • Entrar em contato por meio dos formulários disponíveis. • Realizar doações por meio dos canais indicados. • Acessar informações institucionais e documentos públicos. • Manifestar-se por meio do Canal do Colaborador. Você se compromete a utilizar o site de forma ética, em conformidade com a legislação vigente e estes Termos de Uso.

As informações disponibilizadas no site são de caráter público e informativo. A SPNSA faz esforços para manter os dados atualizados e precisos, mas não garante a exatidão absoluta de todo o conteúdo. As informações podem ser atualizadas ou modificadas sem aviso prévio. O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design, é de propriedade da SPNSA ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

O site disponibiliza formulários para contato e para o Canal do Colaborador. Ao utilizar esses formulários: • Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas. • A SPNSA utilizará os dados exclusivamente para a finalidade indicada. • No Canal do Colaborador, é possível realizar manifestações de forma anônima. • A SPNSA não se responsabiliza por informações falsas ou incorretas fornecidas pelos usuários.

As doações realizadas por meio do site são processadas por meio dos canais indicados (Pix, transferência bancária ou Nota Fiscal Paulista). A SPNSA se compromete a utilizar os recursos recebidos de forma transparente e em conformidade com sua missão institucional. Doações são dedutíveis do imposto de renda na forma da lei.

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, código-fonte e design, é de propriedade da SPNSA ou licenciado para uso, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da SPNSA.

O site pode conter links para sites de terceiros, incluindo redes sociais e parceiros. A SPNSA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a esses sites é de responsabilidade do usuário.

A SPNSA não se responsabiliza por: • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site. • Interrupções, erros ou falhas no funcionamento do site. • Informações incorretas ou desatualizadas publicadas por terceiros. • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site. O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

O tratamento de dados pessoais realizados por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Privacidade — LGPD, que complementam estes Termos de Uso. Ao utilizar o site, você também concorda com as práticas de tratamento de dados descritas nessas políticas.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Ferraz de Vasconcelos/SP, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A SPNSA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: • E-mail: contato@spnsa.org.br • Telefone: (11) 4676-7122 • Endereço: Rua Abílio Leite Guimarães, 35 — Jardim São João — Ferraz de Vasconcelos / SP — CEP: 08545-200